Introdução
No contexto desafiante pós-aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, o desenvolvimento do projeto Cenários Transformadores para a Educação Básica no Brasil se constitui em um exercício coletivo de análise da conjuntura e de construção de possíveis futuros para a Educação Básica brasileira nos próximos 17 anos. Esse exercício teve como base o diálogo entre diferentes perspectivas políticas, muitas das quais estiveram em conflito no processo de tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional.
Com base em uma metodologia inovadora, já utilizada internacionalmente na abordagem de realidades e questões complexas, as oficinas dos cenários para a Educação Básica brasileira reuniram um grupo de 41 pessoas vinculadas a diferentes instituições públicas e privadas, organizações, redes e movimentos da sociedade civil. Outras 30 pessoas foram entrevistadas e contribuíram com vários insumos para o processo. A quase totalidade do grupo é de pessoas com trajetórias de vida marcadamente dedicadas à educação brasileira.
Tendo como base o direito à educação, o diálogo entre perspectivas diferentes – e muitas vezes conflitantes – não teve explicitamente como objetivo final a construção negociada de um pacto ou de uma agenda de ação comum entre os participantes. Muito ao contrário, o desenvolvimento dos Cenários para a Educação Básica se constituiu em um espaço de encontro e de escuta ativa que não pretendeu em nenhum momento amortecer ou esvaziar conflitos e diferenças.
O processo também partiu do entendimento de que as instâncias públicas de participação e controle social, conquistadas pela sociedade brasileira, como as Conferências Nacionais de Educação, constituem-se nos espaços legítimos para a disputa, a negociação e a construção de uma agenda que influencie efetivamente as políticas educacionais. É dessas instâncias e processos públicos, amplos e democráticos, que deve resultar a agenda que efetivamente paute os rumos da política educacional brasileira, na perspectiva da garantia do direito humano à educação de todas e todos.
Os cenários não são previsões ou desejos. Eles expressam possibilidades, desafios, alertas e riscos para a educação brasileira. Eles não apresentam somente uma visão de futuro. Na verdade, os quatro cenários apresentados nesta publicação estão entre nós há muito tempo. São “velhos conhecidos”, constituindo-se em perspectivas em disputa na complexa e desigual realidade educacional brasileira, cada um deles com maior ou menor força conforme o contexto político.
Esperamos que esse exercício coletivo contribua para enriquecer e estimular o debate público em diferentes lugares – das escolas e comunidades à sociedade em geral – sobre a Educação Básica brasileira para além das questões, das possibilidades e, inclusive, dos cenários que foram elaborados por esse grupo de pessoas neste momento no país.
Tal exercício contido nos cenários não teve a pretensão de oferecer respostas nem de afirmar verdades, mas de se constituir em uma provocação para que muitas outras análises, reflexões, conversas e disputas nutram, politizem e ampliem a roda daquelas e daqueles que atuam pela construção cidadã do futuro da Educação Básica em nosso país.
Ação Educativa – Denise Carreira
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Daniel Cara
GIFE – Andre Degenszajn
Todos Pela Educação – Maria Lucia Meirelles Reis
UNDIME – Cleuza Rodrigues Repulho
Membros do Grupo Convocador do Projeto Cenários Transformadores para a Educação Básica no Brasil.
Em 2014, um grupo de diversos atores do campo da educação no Brasil – organizações da sociedade civil, movimentos sociais, governo, organizações internacionais, formadores de opinião, institutos e fundações empresariais, sindicatos, professores, diretores, pais, estudantes e acadêmicos – se reuniu para pensarem juntos o futuro da Educação Básica no Brasil.
A Equipe de Cenários expressou suas visões sobre o presente e o futuro por meio de entrevistas, oficinas presenciais e trocas virtuais e construiu um conjunto de quatro cenários sobre o futuro da Educação Básica no Brasil: os Cenários Transformadores para a Educação Básica no Brasil, 2032.
A Equipe de Cenários os batizou inspirada por pássaros encontrados no Brasil: Canário-da-Terra, Beija-Flor, Falcão-Peregrino e Tico-Tico.